109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16/11/2023
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Acompanhe o resumo da 109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 13/11/2023
Sessão: 109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 13 de Novembro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , o, l, í, r, i, o, , p, e, r, e, i, r, a, , p, i, n, h, e, i, r, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, e, r, n, a, n, d, o, , a, n, t, o, n, i, o, , f, r, e, i, t, a, s, , f, e, r, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a realização de concurso público para preenchimento de cargo de provimento efetivo para servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providências., Requerimento nº 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, UMA FORÇA TAREFA PARA PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE., Requerimento nº 134 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a implantação de calçamento com paralelepípedo em toda a extensão da Rua Raimundo Lucas de Brito, na sede desta municipalidade na forma que indica e dá outras providências., Requerimento nº 135 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer ao Poder Executivo Municipal de Jaguaretama a reforma e implantação de uma coberta na academia ao ar livre, localizada na comunidade do Alagamar na forma que indica e dá outras providências., Requerimento nº 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a conclusão asfáltica da Rua Francisco Antônio Pinheiro, mais precisamente entre os trechos da Rádio Emoções FM e o Hospital Municipal Adolfo Bezerra de Menezes., Moção de Pesar nº 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que AIRTON FLÁVIO LEMOS, falecido em 11 de novembro de 2023., Moção de Pesar nº 101 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA DAS GRAÇA DA SILVA, falecida em 12 de novembro de 2023., Moção de Pesar nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO LUIZ DE LEMOS, falecido em 13 novembro de 2023., Moção de Pesar nº 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que JUSCILENE PEREIRA FERNANDES, falecida em 12 de novembro de 2023., Moção de Pesar nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que SEBASTIÃO MAURÍCIO DA SILVA, falecido em 13 de novembro de 2023., Moção de Pesar nº 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que CÍCERO JOSÉ PINHEIRO, falecido em 08 de novembro de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a realização de concurso público para preenchimento de cargo de provimento efetivo para servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, UMA FORÇA TAREFA PARA PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 134 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a implantação de calçamento com paralelepípedo em toda a extensão da Rua Raimundo Lucas de Brito, na sede desta municipalidade na forma que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 135 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer ao Poder Executivo Municipal de Jaguaretama a reforma e implantação de uma coberta na academia ao ar livre, localizada na comunidade do Alagamar na forma que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 101 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA DAS GRAÇA DA SILVA, falecida em 12 de novembro de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que CÍCERO JOSÉ PINHEIRO, falecido em 08 de novembro de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que AIRTON FLÁVIO LEMOS, falecido em 11 de novembro de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que SEBASTIÃO MAURÍCIO DA SILVA, falecido em 13 de novembro de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO LUIZ DE LEMOS, falecido em 13 novembro de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que JUSCILENE PEREIRA FERNANDES, falecida em 12 de novembro de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada